Desmembramento e Unificação de lotes
O procedimento de subdivisão e/ou unificação de áreas é utilizado sempre que necessária a alteração da configuração das mesmas, sendo aplicável apenas em áreas regularizadas.
Definições aplicadas:
– Gleba é uma porção de solo com área não inferior a 1000 m²;
– Lote é a porção de solo com área não superior a 1000 m²;
– Desmembramento é a divisão de uma gleba em lotes menores;
– Desdobro é a divisão de uma gleba em glebas menores;
– Fracionamento é a divisão de um lote em lotes menores;
– Unificação ou remembramento de solo é a união de duas ou mais áreas contíguas para a formação de uma única área maior.
Seja qual for a necessidade da legalização, a BARCELOS Engenharia&Construção auxilia seus clientes desde o entendimento da situação, elaboração dos projetos e documentos necessários até os trâmites junto aos órgãos aprovadores.
